O Supremo Tribunal Federal (STF) chega à sessão plenária extraordinária desta terça-feira (15) com o plenário publicamente rachado, em meio a uma crise institucional sem precedentes na história da Corte. O julgamento foi convocado para analisar o relatório da Polícia Federal que aponta 52 mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes .
Crise deflagrada
A situação ganhou contornos públicos no início do mês, quando o ministro André Mendonça retirou o sigilo do relatório da PF. Desde então, o ambiente no tribunal é marcado por divergências expostas, disputas processuais e articulações reservadas entre os magistrados .
Seis votos com posições definidas
Até a véspera da sessão, seis ministros apresentavam posições mais consolidadas, formando dois blocos de três:
✅ A favor da apuração: André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques
🛡️ A favor de barrar a investigação: Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin
A ministra Cármen Lúcia e o presidente Edson Fachin aparecem como votos decisivos, sem sinalização clara. A expectativa é que Fachin, como relator, proponha alguma forma de apuração sobre a conduta de Moraes — e nesse caso, Cármen Lúcia pode acompanhar .
Estratégias processuais em jogo
A ala ligada a Moraes sinalizou que levantará questões preliminares para tentar impedir a abertura de investigação. Entre os argumentos que serão apresentados:
– Necessidade de julgamento conjunto das atuações de Mendonça nos inquéritos do Banco Master e do INSS — pedido já rejeitado por Fachin
– Nulidade do relatório da PF por falta de comunicação prévia à Presidência
– Supostas irregularidades e direcionamento na produção das provas
– Insuficiência de tempo para análise do conteúdo integral dos dados
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou pelo arquivamento do relatório, considerando vícios de origem na sua elaboração .
Participação de Toffoli
O ministro Dias Toffoli deve se declarar impedido de participar do julgamento, conforme sinalizado a colegas. Toffoli reconheceu vínculo de sua família com negócios ligados a Vorcaro e já deixara a relatoria do caso Master em fevereiro .
Cenário de indefinição
O único consenso entre as alas é a ausência de certeza sobre o desfecho. A decisão pode ser adiada por pedido de vista ou questão processual, sem que o mérito das mensagens seja analisado nesta sessão .